Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma

Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos

Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados

Defesa do Estado afirma que as despesas com medicamentos chegam a R$ 100 milhões por ano

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões

Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno

parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.