Recurso ordinário em ação rescisória. Sentença homologatória de acordo.

Decisão rescindenda consubstanciada em sentença homologatória de acordo.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Trabalhador rural. Contrato de safra e entressafra. Sucessivas contratações. Ofensa ao art. 9º da CLT.

Intervalo intrajornada. Aplicação do artigo 71, § 4º, DA CLT, ao trabalhador rural.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

O pedido de condenação solidária constitui em um pedido que abrange a responsabilidade subsidiária, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Aplicação da lei do trabalho no espaço. Contrato internacional de trabalho. Princípio da lex loci executionis. Inaplicabilidade na hipótese dos autos.

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo

Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial

O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Adicional de periculosidade. Comissário de bordo. Abastecimento de aeronave. Não faz jus a adicional de periculosidade empregado que se mantém dentro da aeronave quando a mesma está sendo abastecida

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.