Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de liminar da associação, considerando não haver, no caso, a urgência alegada.

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.

Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.