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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:15

MPF/MG obtém mais uma sentença condenatória contra Marcos Valério

Desta vez, os fatos referem-se à prática do crime de sonegação fiscal. O mensaleiro foi condenado à
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:50

Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:40

TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade

Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve

grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35

Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal

competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:11

Motorista que capotou carro tem negado pedido de indenização

indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:20

SDI-1 rejeita recurso da União por falta de certidão de intimação pessoal

. Este, por sua vez, só cria vida no mundo jurídico após a sua publicação: ele ?não existe? antes de publicado
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:23

Município terá que complementar aposentadoria

concessão de seus proventos, uma vez que não foi levado em consideração o total de sua remuneração?, disse a relatoria
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:02

Abono de servidor será pago com incidência da poupança

monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:17

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:00

Edital pode ser retificado se houver previsão

itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:25

Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios

tenham de refazer exames médicos-periciais a cada vez que solicitam algum benefício. Esse projeto (PLS 330/08).

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 49027

Desta vez, os fatos referem-se à prática do crime de sonegação fiscal. O mensaleiro foi condenado à

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora

Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com

grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil

competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica

indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior

. Este, por sua vez, só cria vida no mundo jurídico após a sua publicação: ele ?não existe? antes de publicado

concessão de seus proventos, uma vez que não foi levado em consideração o total de sua remuneração?, disse a relatoria

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico

ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz

monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração

tenham de refazer exames médicos-periciais a cada vez que solicitam algum benefício. Esse projeto (PLS 330/08).

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