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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:28

Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa

, as filhas não devem ser responsabilizadas, uma vez que não foram as destinatárias dos serviços.
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:47

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez
Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:44

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 15:56

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:44

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 16:48

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação, entende STJ

da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:10

Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:48

Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS

declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:42

O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:15

Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher

, uma vez que ela se mudou para outro país e conseguiu emprego por lá
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 49027

dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e

, as filhas não devem ser responsabilizadas, uma vez que não foram as destinatárias dos serviços.

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia

, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o

da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização

Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de

declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições

, uma vez que ela se mudou para outro país e conseguiu emprego por lá

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em

alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus

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