Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 12:28
Projeto estabelece medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
As empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:21
Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias. Inépcia da Inicial
A fim de prevenir eventual violação do art. 840, § 1º, da CLT, é cabível o processamento do recurso de revista
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:45
PEC em tramitação na Câmara cria Conselho Nacional de Combate à Corrupção
Entre as atribuições do conselho estão prevenir e punir as práticas corruptas e receber e conhecer as denúncias de corrupção
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:30
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
Detentores de cargo público federal deverão obedecer regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir conflito de interesses
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:30
RH e a Lei Geral de Proteção de Dados: como a tecnologia ajuda a prevenir vazamento de dados médicos e assédio moral no trabalho
Por André Camargo, CEO da Closecare.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:46
Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas
Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 10:05
Decisões judiciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no interior de São Paulo já envolvem condomínios
Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:16
Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo
Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:40
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade de parte. Responsabilidade pelo débito em execução.
A fim de prevenir violação do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:10
Até quando?
Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02
Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa
Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:08
Nova lei sobre parentalidade positiva e direito ao brincar é mais um grande passo para melhorar a qualidade de vida de crianças brasileiras
prevenir violência contra crianças, por meio da parentalidade lúdica
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:44
Quais são os atos possíveis em sede de Inventário Extrajudicial conforme as regras atuais da Lei 11.441/2007 e regulamentação?
Em Cartório é possível prevenir e resolver muitos problemas em sede de direito sucessório, especialmente envolvendo questões patrimoniais e de família.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:45
Candidatos poderão ter de prestar contas ao MP e a tribunais de contas
identificação e prevenir eventuais irregularidades nas eleições
-
Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:54
Black Friday: planejamento e pesquisa garantem boa experiência de compra
prevenir prejuízo financeiro e fraudes: “é preciso monitorar preços e avaliar empresas”. Confira todas as orientações.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:44
Presidência da República deve prestar informações sobre gastos com cartão corporativo
povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:15
Juiz decreta prisão de homem que tentou atear fogo em médico
Prisão cautelar se faz necessária para prevenir a reiteração criminosa em face da manutenção da
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00