Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor, do desemprego, trata-se de uma das mais sábias afirmações.

Somos bombardeados diariamente por notícias sobre o alarmante número de desempregados no país. Não importa o conceito utilizado pelos institutos de pesquisa para classificar os desempregados, todos mostram números assustadores, que revestem histórias ainda mais desanimadoras.

Convido todos a conhecer, como nós fizemos, as experiências de pessoas que ficam sem trabalhar por oito meses ou mais; os efeitos desestruturadores no indivíduo e os desdobramentos na sociedade, uma vez que a família (célula mãe do tecido social) também é afetada de forma devastadora.

Antes que tenhamos um MSE (Movimento dos Sem-Emprego e Sem-Empresas), e para evitar que fiquemos à mercê de ideologias e interesses que atravancam o processo de solução de que realmente precisamos, governo, parlamentares, lideranças empresariais e laborais precisam se unir de forma sistemática e continuada para buscar alternativas eficazes que, mais que atenuar, eliminem definitivamente essa chaga.

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Não há mais tempo a perder nesse emaranhado de regras ultrapassadas, impeditivas do crescimento
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Essa conclamação não é insólita nem movida exclusivamente pela emoção, sentimentalismo ou solidariedade; trata-se de um apelo à racionalidade, pois os números, mesmo despidos dos reflexos sociais, mostram a situação dramática em que vivemos e delineiam um cenário que beira a catástrofe.

Nos últimos oito anos, a população economicamente ativa cresceu 21%, totalizando 9,8 milhões de pessoas. No mesmo período, o número de desempregados cresceu 73%, sendo que só na região metropolitana de São Paulo esse salto equivale a mais de 2 milhões de paulistas sem ocupação. Também nesses oito anos, a atividade econômica acumulou baixas taxas de crescimento do PIB (2% ao ano, em média), conseqüência direta da queda da renda real do trabalhador, que, segundo o IBGE, foi de 7,3% nos últimos 12 meses.

O desempenho das pequenas empresas, em termos de faturamento, é outro elo desse círculo vicioso. Em 2003 somente, elas amargaram uma queda de faturamento da ordem de 16%, ou seja, quase R$ 3 bilhões. E todos sabemos que esse segmento é o maior empregador, responsável por quase 70% da geração dos postos de trabalho.

Fica claro, portanto, que precisamos dar condições para que a classe média empresarial privada brasileira, constituída por cerca de 5 milhões de empreendimentos, continue desempenhando seu papel de "colchão social".

Extremamente dependentes do consumo interno, quatro medidas básicas precisam ser tomadas com urgência para que se reative o "sistema circulatório" das pequenas empresas: diminuição da carga tributária e dos juros, simplificação de normas e regulamentos (a famosa desburocratização), facilidade do acesso ao crédito e modernização das relações trabalhistas. É um verdadeiro cipoal que atravanca o processo de crescimento socioeconômico do Brasil e nos deixa de fora do conjunto das nações mais desenvolvidas.

Vamos nos ater apenas ao último aspecto, o da relação entre capital e trabalho. De acordo com o estudo "Encargos Sociais no Brasil e no Exterior", elaborado pelo professor José Pastore para o Sebrae, a soma de todos os encargos, como dias não trabalhados, férias, 13º salário e Previdência, corresponde a 92% da folha de salários, enquanto na Dinamarca esse índice é de 11,6%, na Bélgica de 45,4% e na Itália, de 51%.

Membros do Congresso Nacional e representantes dos empresários e das centrais sindicais precisam buscar alternativas para mudar as regras daqui para a frente (sem alterar as conquistas até agora obtidas) e, assim, construir um novo conceito -o de contratante e contratado-, com o qual as empresas possam suportar os encargos trabalhistas e aumentar os níveis de empregabilidade formal. Imaginem a reversão do quadro apresentado acima, caso as pequenas empresas consigam ser beneficiadas com essas novas regras, livres do excesso da burocracia e incentivadoras do empreendedorismo e do desenvolvimento socioeconômico tão almejado há séculos.

No Sebrae estamos fazendo nossa parte, preparando empreendedores e empresários para transformarem tal situação em oportunidade e fonte de realização pessoal, por meio de orientação e capacitação especializadas. Mas precisamos mais.

Está na hora de nos posicionarmos como grande nação que somos; não há mais tempo a perder nesse emaranhado de regras ultrapassadas, impeditivas do crescimento e com desdobramentos sociais que podem levar a uma ruptura com efeitos imprevisíveis e indesejáveis.

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Alencar Burti, 73, é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).