Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.

Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]