TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar

Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.

Ação de indenização por danos morais.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Processo penal. Assistente de acusação. Vítima. Indeferimento. Decisão irrecorrível.

Direito líquido e certo violado. Mandado de segurança.