Juiz bloqueia R$ 2,3 milhões de Prefeitura para pagamento de salários atrasados

A medida visa garantir o pagamento dos salários atrasados dos funcionários públicos

A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá

Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal

TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO

O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas

?A decisão de exonerar servidores já em exercício, aprovados em concurso homologado há quase três anos, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade?

Juiz suspende aquisição de combustível pela Prefeitura de Rondon do Pará

Suspeita de fraude em licitação motivou decisão

MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose

A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica

Prefeitura indenizará em R$ 100 mil servidor que teve de amputar a perna

Servidor apelou com o argumento de que a Prefeitura foi negligente e omissa na fiscalização de seus

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

Prefeitura indenizará ciclista que caiu em boca de lobo coberta com terra

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Justiça garante posse e licença-maternidade a aprovada em concurso

A prefeitura havia adiado a posse por tempo indeterminado e sem justificativa

Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos

Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Convênio - Conceito

atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo