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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
O pedido de liminar em habeas corpus , construção jurisprudencial, presta-se ao combate da decisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:06
Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.
entendimento encontra-se cristalizado pelo TST na Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-I.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:10
Débito não torna devedor inadimplente
É predominante o entendimento jurisprudencial no sentido de não ser possível o registro do nome do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:11
Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial
Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:29
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
liberalidade do empregador, o TRF1 distanciou-se da orientação jurisprudencial do STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Transação. Adesão a plano de demissão voluntária.
do empregado ao Plano de Incentivo à Demissão só alcança as verbas discriminadas na rescisão contratual (Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso especial. Divergência notória. Requisitos para o conhecimento. Mitigação. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
A agravante alega que o recurso especial não merecia conhecimento pela divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão
Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
devido os indeferimentos dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59
A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença
dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
para o controle da aplicação, pelos tribunais, de precedente qualificado do STJ adotado em julgamento de recursos especiais repetitivos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
O entendimento está afinado com precedente no qual a Terceira Turma, acompanhando o voto do relator
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 11:55
Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas
O objetivo é que a seção aprecie eventual existência de divergência jurisprudencial entre julgados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:55
Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem
específico para fins de caracterização de divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da
