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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:30
STJ deve julgar hoje regras para contagem de prazos processuais
Dois processos devem ser julgados e outros podem ser levados em mesa
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:45
Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados
STJ transferiu para o dia 31 de outubro o feriado ao dia do servidor público e no dia 1º de novembro não haverá expediente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:01
Prazos processuais: SDI-1 afasta prematuridade de recurso de revista
Recurso de revista interposto antes de publicação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos por parte diversa não caracteriza prematuridade.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:26
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:09
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:04
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa no Tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:19
STJ suspende prazos de processos oriundos de Santa Catarina
A interrupção vale a partir do dia 24 de novembro até 1º de dezembro, inclusive.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:03
TST retomará contagem dos prazos processuais da União
O TST suspendeu a contagem dos prazos em 15 de março devido à deflagração da greve dos servidores
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:18
Greve dos bancários obriga justiça do trabalho a prorrogar prazos
Recolhimento de depósitos prévios e de custas processuais é adiada pára três dias após o término da greve
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:00
Projeto garante férias para advogados, com suspensão de prazos processuais
A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:15
Greve dos bancários: OAB requer ao STF prorrogação de prazos
OAB pediu ao STF prorrogação de prazo para pagamentos de custas e despesas processuais e depósitos judiciais em docorr Ência da greve dos bancários
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:10
TRF indefere suspensão de prazos a escritórios de prédio incendiado
O TRF-2 indeferiu o pedido da OAB-RJ para que fossem suspensos por 30 dias os prazos processuais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:48
Admite-se dilações de prazos em casos peculiares
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a pedido de habeas corpus para um réu que foi preso em flagrante acusado de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de entorpecentes
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:09
Adiamento do feriado em outubro muda prazos processuais.
Sessão da SDI-1 no dia 28 é mantida.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:01
Comissão aprova prazos para emissão de documentos de quitação
Para Berzoini, proposta é "plenamente justificável".A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que torna obrigatório o fornecimento, no prazo máximo de cinco dias úteis, de documento que comprove a quitação de financiamento de bens móveis ou empréstimos pessoais, desde que requerido pelo interessado e devidamente comprovada a liquidação integral do débito. No caso de bens imóveis, o prazo é de 30 dias.