STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Código de Defesa do Consumidor. Ilegitimidade passiva. Preliminar rechaçada. Título de capitalização para aquisição de imóvel, na modalidade "contemplado".

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Resistência ao Exército convém a Lula

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União