Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.