Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Absolvido homem que desistiu do assalto

É crime fazer o devedor passar vergonha

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Greve dos bancários atinge 18 capitais