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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:23
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:53
Município de Porto Ferreira deve indenizar família de jovem eletrocutado em festa de carnaval
Vítima faleceu após oito meses em estado vegetativo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:00
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
O colegiado manteve a conclusão do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, de que não é possível identificar conduta dolosa dos ex-prefeitos com o objetivo de ofender o princípio do concurso público, uma vez que há lei municipal que autoriza esse tipo de contratação.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:28
Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha
Ao analisar o pedido do ex-parlamentar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, justificou que não há ilegalidade patente na decisão que manteve a prisão preventiva de Eduardo Cunha, inviabilizando a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:50
Município de Porto Alegre indenizará por falta de poda em árvore
O autor da ação será indenizado materialmente em mais de R$ 2 mil reais pelo município
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:00
Ministro mantém transferência de detento para presídio federal de Porto Velho (RO)
O acusado em questão foi condenado á pena de 49 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, latrocínio, roubo qualificado e crime de desobediência
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 20:00
Negada liminar que pedia afastamento de parentes do prefeito de Porto Real (RJ) de cargos municipais
Para o ministro do STF, apesar de a grande quantidade de familiares ser peculiar e merecer ser investigada, em primeiro momento, não se verifica o alegado 'fumus boni iuris'
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:20
Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
A Turma reconheceu o direito do trabalhador portuário avulso de receber o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/1985
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:40
Mantida suspensão da divulgação das remunerações com os nomes dos servidores de Porto Alegre
A Câmara manteve a suspensão da divulgação dos nomes dos agentes públicos da categoria representada pelo Sindicato dos Municipários da Capital
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Negado habeas corpus a homem acusado de distribuir drogas na região metropolitana de Porto Alegre
Ministra aduziu que acusado poderia voltar a exercer atividades criminosas se fosse posto em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:15
Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:45
Quarta Turma aplica prescrição bienal a avulsos do Porto de Santos
Se, para o trabalhador com vínculo permanente, a contagem da prescrição tem limite constitucional de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, da mesma forma acontece com o trabalhador avulso
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:53
OAB repudia prisão do presidente do Colégio de Advogados de Porto Rico
Ophir: prisão foi infeliz tentativa de desestruturar as instituições democráticas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:23
Negado pedido para funcionamento de empresa no Porto de Santos sem autorização da Anvisa
As procuradorias declararam ser imprescindível a autorização da Anvisa para o funcionamento de empresas que desenvolvem atividades que envolvem controle sanitário.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:25
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE. Isso porque ela afeta boa parte dos mais de 5.500 municípios existentes no país.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 09:00
Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre
Após a condenação na reclamação trabalhista, a Trensurb ajuizou uma ação rescisória, que foi julgada improcedente pelo TRT/RS, o que motivou um recurso ordinário ao TST.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:02
Hospital de Clínicas de Porto Alegre consegue isenção de custas em processo de execução
que condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre ? HCPA ao pagamento de custas processuais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:44
Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia
O município de Porto Alegre não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 12:04
MP obtém liminar que proíbe 'venda casada' em consórcios da Porto Seguro
De acordo com a ação, a Porto Seguro adotou como prática rotineira a assinatura de contratos de