Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Absolvido homem que desistiu do assalto

É crime fazer o devedor passar vergonha

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.