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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:34
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Requerimento de Licença para Funcionamento Noturno
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:17
Agência mantém multa de R$ 150 mil após chicotadas em trem da SuperVia
Agetransp ratificou nesta terça decisão de março, após recurso da SuperVia. Agentes agrediram passageiros para fechar porta de trem em abril de 2009.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:40
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:16
Passageiro será indenizado após cair de vagão
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:39
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:03
Frigorífico BRF é condenado por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
O empregado era obrigado a usar o chuveiro sem porta, totalmente despido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:24
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 17:15
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:23
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 15:33
Supervia é condenada por acidente com passageiro
A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:30
CBTU é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro que perdeu uma perna em acidente
A decisão é da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, relatora do recurso impetrado pelas partes.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de revista.
Consignou que a reclamada não logrou demonstrar fatos impeditivos ou modificativos do direito vindicado. Assim, para que se abrace a tese da reclamada de que a reclamante e o paradigma desempenhavam funções diversas, necessário seria o reexame de fatos e provas, procedimento defeso nesta fase processual pelo que dispõe a Súmula nº 126.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:15
Indenização por danos morais. Devida.
Constrangimentos e ameaças aos empregados pelo fechamento escandaloso da reclamada.