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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:00
Portadora de hipertensão pulmonar receberá medicação do município
Razões apresentadas pela autora revelam-se convincentes e demonstradas documentalmente nos autos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:50
Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia
O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:15
Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município
Na ação, a autora alegou que é portadora de câncer no pulmão, necessitando realizar tratamento de
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:30
Portadora de doença de pompe deve receber medicação
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20
Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte
De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:42
Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública
Uma mulher portadora de câncer que foi submetida a uma cirurgia e passou a necessitar do uso do
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:42
Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma
O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:24
Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito
Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:38
Vivo é condenada por constranger portadora de deficiência
A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiência.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:26
STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus
O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:20
Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide
Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:11
União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa
Doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:59
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
A autora impetrou mandado de segurança contra o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) pedindo isenção tarifária para uso do transporte coletivo e expedição do cartão “Passageiro Especial”
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:15
Portadora de HIV não consegue provar ofensa moral
Não houve prova da discriminação por parte dos superiores hierárquicos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:20
Portadora de esquizofrenia terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado deverá fornecer no prazo de dez dias os medicamentos necessitados pela paciente, a fim de evitar maiores complicações