Alegações Finais do Advogado de Defesa.

Modelo de Petição.

União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde.

Boa condição financeira da família do autor.

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.

Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ

Com a decisão, fica mantido o resultado da perícia médica e, em consequência, a reprovação dos dois concorrentes.

Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de ICMS. Possibilidade.

Verberou que é deficiente física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, o que lhe acarreta o comprometimento de sua função locomotora.

MP de Goiás abre concurso

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Retificação de área.

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Exoneração de pensão alimentícia

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz