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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 18:20
Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo
Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:00
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito de receber garantia estendia de três anos sobre o aparelho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:50
Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização
Concedida indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais ao cobrador de ônibus que foi
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:50
Justiça indeniza modelo por divulgação de imagem sem autorização
A modelo será indenizada moral e materialmente em R$ 15 mil reais por ter tido sua imagem usada sem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:10
Estado terá de indenizar por impedir direito de voto
O autor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter seu nome mantido indevidamente no rol
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:20
Funcionário de cartório é punido por desrespeitar deficiente visual
De acordo com os autos, a autora foi ao cartório para assinar uma procuração, mas foi informada que a assinatura estava "ruim" e que suas digitais seriam colhidas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:30
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:20
Justiça mantém condenação de clínica psiquiátrica por fuga de paciente
O TJ manteve a concessão de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais à mãe do
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:10
Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais
A juíza rejeitou o pedido de uma mulher que pretendia ser indenizada moralmente pelo supermercado em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:40
Banco é condenado por violar sigilo bancário de empregada
A bancária deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu sigilo bancário violado pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:00
Credenciamento negado a autoescolas não protegidas por regra de transição
O Grupe de Câmaras de Direito Público acolheram recurso do Sindemosc, impedindo o credenciamento de autoescolas não protegidas pelo dispositivo da Lei nº 13.271/2006
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:10
Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.
A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: INSS entra com 1ª ação regressiva por violência doméstica
O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:45
Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual
O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos com o fim único de retardar o andamento do processo
