Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Corretora não tem vínculo empregatício reconhecido com imobiliária

Imobiliária alegou que manteve contato de parceria comercial em caráter não exclusivo com PJ.

Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente

STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Ação de reparação de danos. Contrato de representação comercial. Caso concreto. Matéria de fato.

Agravo de petição do exequente. Penhorabilidade da parte comercial do único imóvel da família.

Possibilidade da divisão do bem para autorização a constrição.

Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto

Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da empresa em todos os estabelecimentos onde a marca seja vendida

Juiz não precisa bater ponto

Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda em estabelecimento comercial.

Dever de ressarcir. Denunciação da lide.

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?

Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

A Decisão é da Terceira Turma.

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito