Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto

Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da empresa em todos os estabelecimentos onde a marca seja vendida

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2007.057405-6, da Capital Relator: Des. Luiz Carlos Freyesleben CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REPRESENTANTE COMERCIAL REPREENDIDO EM SUPERMERCADO ATACADISTA POR SUSPEITA INFUNDADA DE FURTO. FATO COMPROVADO POR TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO INJUSTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (CPC, ART. 333, II). DANO MORAL CARACTERIZADO. CRITÉRIOS PARA O ...

Palavras-chave: Representante comercial