Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.

Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões

Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

MPF investigará cartões de crédito do governo

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.

Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.

Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.

Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.

Procuradorias conseguem condenação por improbidade administrativa de professor da UFPA que acumulou cargos públicos

O réu recebia aposentadoria por invalidez ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de professor da universidade. Ele foi condenado a ressarcir o prejuízo que causou ao erário