Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TJ mantém indenização por ruptura de falange

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil