Mandado de segurança. Ilegalidade.

Antecipação de honorários periciais.

Agravo de instrumento do reclamante.

Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O princípio da subsidiariedade e o RPPS

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Aposentada terá tratamento gratuito para coluna

A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos

Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Lei municipal que concede pensão vitalícia a ex-prefeitos é inconstitucional, diz TJ-RN

A decisão foi unânime.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo

Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

desenvolvimento de políticas públicas capazes de assegurar, no plano fático-concreto, a materialização do

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, pois, a edição de marcos regulatórios e normativas capazes de evitar sua materialização no plano

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento

O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.