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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:18

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015

do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:09

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

Um contrato de plano de saúde nada mais é do que um negócio jurídico feito entre uma pessoa física
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:38

Do auxílio-reclusão

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38

LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 12449

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz

diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito

que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

Um contrato de plano de saúde nada mais é do que um negócio jurídico feito entre uma pessoa física

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida

que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é

, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles

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