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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:02
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:09
Sentença - Autos 1055/08
Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:45
Empresa de telefonia móvel indenizará cliente que teve a linha bloqueada e clonada
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a legitimidade de víuva inventariante para postular indenização por danos morais em razão de clonagem e bloqueio da linha telefônica da Operadora Vivo S.A, ocorrida em 2005.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:55
AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa
O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:03
Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar
Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado
Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação popular. Utilização de veículos de propriedade do ministério público com placa descaracterizada.
Poder investigatório do Parquet. Segurança de seus membros. Ausência de ilegalidade ou imoralidade.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:30
Placa com crítica a agentes de trânsito não configura dano moral
A Câmara entendeu que a mensagem representou a indignação popular, estando ausente qualquer conteúdo pejorativo ou ofensivo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência
Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.
Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:04
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:30
Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município
O Município pagará a metade do prejuízo, pois a Justiça considerou que o autor da ação também contribuiu para o acidente ao avançar sobre o cruzamento de forma imprudente
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:57
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:23
CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência
O homem sofreu um trauma na cabeça.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:24
Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura
A linha telefônica do casal foi clonada, o que resultou num desconto superior ao valor da fatura
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:06
Juizado da Fazenda Pública determina que Detran-DF altere número de placa de veículo clonado
O proprietário do veículo recebeu diversas multas registradas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, entretanto, conseguiu provar que estava no Distrito Federal na ocasião em que seu veículo sofreu as infrações
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:57
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
a dois anos de oito meses de reclusão por adulteração da placa da moto que conduzia ao ser pego em blitz
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 12:22
Paciente que ficou com sequelas após cirurgia com placa defeituosa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:32
Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença que condenou o parque a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:33
Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.