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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:56
Negada apelação a policial que adulterou placa de carro
O apelante justificou a utilização de placas frias pelo fato de estar sendo ameaçado por integrantes da facção criminosa PCC, em razão de sua condição de policial militar
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:05
Homem é condenado por adulterar placa de veículo
Pena é de prestação de serviços à comunidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:56
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:45
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:34
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
O colegiado concluiu que houve omissão do dever de manutenção.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:57
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:20
Placa de propaganda que se despreende. Lesão a transeuntes.
Pretensão à indenização. Danos morais. Responsabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:37
Negada absolvição para acusado de adulterar placa de veículo
Em decisão de primeira instância, ele foi condenado em agosto passado por adulterar sinal identificador de veículo, com a sobreposição das placas de outro veiculo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:14
Habeas corpus. Adulteração de placa de veículo automotor.
Tipicidade. Desnecessidade de finalidade específica. Denegação da ordem.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
A correta utilização da placa identificativa do escritório
Allan Weston de Lima Wanderley, Advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165, membro da 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR e Professor do Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:16
Homens placa e a dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:15
Mantida condenação de motorista que adulterou placa de veículo
Em juízo, o homem confessou o crime, alegando que havia um pedido de busca e apreensão contra o seu carro por falta de pagamento
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:30
Clientes são indenizados por queda de placa promocional
da queda de uma placa que causou ferimentos leves na criança
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:40
Rejeitada obrigatoriedade de placa informativa em bem cultural tombado
O gasto total com a instalação das placas informativas em todos os bens culturais tombados pelo Iphan seria de R$ 18 milhões só no primeiro ano
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:39
Motorista que adulterou placa de carro é condenado
A condenação de motorista que pintou placa de seu veículo e acrescentou uma letra, foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do TJRS.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:33
Justiça condena transportadora a pagar indenização a motociclista atropelado por ônibus
Acidente ocorreu porque o motorista desobedeceu à placa de parada obrigatória.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 21:00
Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória
De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos, ainda dependam de instalação elétrica ou eletrônica para começar a funcionar
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:20
Tim Celular S.A. é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cuja linha telefônica foi clonada
A operadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um cliente que teve o telefone clonado, além de ressarcir em dobro o valor da fatura, pago indevidamente