Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.