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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:51
Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:37
Terceira Turma reconhece responsabilidade de hospital por queimadura durante cirurgia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:52
Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência em audiência inicial
A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:41
Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht
Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:23
Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato
Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o registro, virou o palco de uma troca de insultos entre os dois grupos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57
Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS
Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:48
Apelação criminal. Sonegação de autos. Recurso da defesa
Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 17:02
Contribuição Sindical Patronal Rural
Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:42
Eleições 2014: Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência
Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:56
Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses
Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 16:00
Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF
Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00
Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas
Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:00
MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados
Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum
Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:15
Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes
Comitê vai responder questões enviadas por juízes que entendam necessário ouvir colegas experientes em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:00
Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB
Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15
Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina
Desenvolvimento da máquina foi sugerido pelo Departamento de Engenharia de Processo da empresa, que buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30
Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior
No momento em que o banco e ou instituição financeira outorga ao cliente dinheiro ou crédito para que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
