Informação e corrupção

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Sucessão. Empregador. Configuração.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Lei nº 11.442, de 05/01/07

Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Dissídio coletivo. Ente público. Impossibilidade jurídica.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.