Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Civil. Reconhecimento.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

Em suas razões recursais, a apelante pondera que a pessoa jurídica é destituída de honra subjetiva

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.