MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

levantamento de dados, a partir de pesquisas bibliográficas, em síntese visando fundamentar

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

traumas. Em relação ao método utilizado, houve predominância em pesquisas bibliográficas e doutrinárias.

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

acordo com o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas e doutrinária, artigos científicos e

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral

PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

especial, de pesquisas bibliográficas acerca do assunto, com um método de abordagem dedutivo, além da

PEC 31/13 modifica composição dos TREs

Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia

Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios

O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

O julgamento das células-tronco

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).