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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:14
Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:48
Saiba como utilizar os benefícios fiscais referentes a inovação, pesquisa e desenvolvimento da Lei do Bem
Formulário de participação é bastante extenso e deve ser enviado até 30 de novembro.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:05
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:25
Direito ao esquecimento permite ocultar links em pesquisa, mas não retirar notícia do ar
Site de busca não poderá apresentar links em pesquisa.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:32
Maioria da população brasileira quer Lula preso e Temer processado, diz pesquisa Datafolha
Petista foi condenado na Lava Jato; presidente é acusado de obstrução de Justiça e quadrilha.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 17:00
Operação Lava Jato: MPF denuncia 15 por fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras
Denúncia diz respeito à investigações da 31ª fase da Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão ex-tesoureiro do PT e empreiteiros.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:30
Pesquisa revela que maioria da população está insatisfeita com a saúde
Levantamento do Instituto Datafolha foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:45
Pesquisa aponta que 80% dos usuários de crack querem tratamento, diz secretário
A maior parte dos usuários quer algum tipo de ação social como tratamento, mais do que um tratamento de saúde
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:45
Mudança em norma para concessão de pesquisa mineral é legal, diz DNPM
Fixação de um prazo mínimo de pesquisa de um ano e máximo de três atendeu ao atual Código da
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 19:00
Cobrança de pesquisa cadastral no Fies pela Caixa Econômica é abusiva
Para PRR1, banco não só deve suspender a cobrança como devolver os valores pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:57
Partidos questionam norma do TSE sobre criação de fundações de pesquisa e educação política
As normas estabelecem regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:21
Multa por pesquisa eleitoral irregular não pode ser inferior ao mínimo legal
A aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade deve ser levada em consideração para fixação da multa
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 12:30
Ministra multa empresa que divulgou pesquisa de intenção de voto sem registro
O valor da multa é o mínimo fixado na resolução 23.190 do TSE.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:45
Representação do PV acusa empresa de divulgar pesquisa eleitoral sem registro no TSE
Eleitoral (TSE) contra a Voice Pesquisas e Comunicação Ltda e a R4 Comunicação e Pesquisa Ltda, responsável pela publicação Midianews.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:11
TSE nega pedido de presidente do PRTB para ser incluído em pesquisa
Em sua decisão, o ministro Aldir Passarinho afirma que, tanto a Lei das Eleições quanto a resolução de pesquisas não trazem exigência de se incluírem todos os pré-candidatos à eleição.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:27
Governo vai investir R$ 7 milhões em programas de pesquisa e qualificação em saúde
na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:19
Pesquisa indica que confiança na Justiça avançou 3,5% no quatro trimestre de 2009
O subíndice de percepção leva peso 7 e o de comportamento, peso 3.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:18
Laboratório que realiza teste em voluntário é responsável por tratamento após término da pesquisa
No recurso, a Genzyme do Brasil Ltda alegou que todas as normas relativas à pesquisa clínica foram
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Desmistificando a CIDE - Interação universidade-empresa para o incentivo à pesquisa científica e tecnológica
Paulo Maycon Costa da Silva, Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar/RN.