Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina

Mineradora contra a União e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

CNJ discute separação dos filhos e revista em presas

Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça recebe 2,1 mil

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão

Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.

Indenização por gravidez é negada

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas

Novas investidas contra o racional

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Homicídio contra jogador está prescrito

Devido à prescrição do crime de homicídio qualificado, foi extinta a ação penal contra o gerente

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital

TSE arquiva denuncia contra Lula

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.