Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:20

Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:10

Cassada liminar que determinou novas provas da OAB

A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 17:55

Promulgada emenda que faz do presidente do STF o presidente do CNJ

A medida, na opinião do presidente da Câmara, Michel Temer, reestabelece a "lógica do sistema constitucional".
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:06

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

brasileira. Bem como tecer críticas sobre as escolhas drásticas do Estado que, por força constitucional é o
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

do assunto, além da proteção constitucional, foi editada Lei Federal para coibir práticas lesivas ao meio ambiente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e do princípio da precaução. Neste aspecto, é
Array Publicado em 2016-12-15T19:05:19+00:00

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 19398

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF

A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional

A medida, na opinião do presidente da Câmara, Michel Temer, reestabelece a "lógica do sistema constitucional".

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos

Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG

brasileira. Bem como tecer críticas sobre as escolhas drásticas do Estado que, por força constitucional é o

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

do assunto, além da proteção constitucional, foi editada Lei Federal para coibir práticas lesivas ao meio ambiente.

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de

alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e do princípio da precaução. Neste aspecto, é

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra

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