Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Medida cautelar de última hora não é razoável

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).