Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Portar droga para uso próprio é crime?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido