Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Construtora é impedida de continuar obra que traz risco para moradores

O magistrado determinou ainda que a construtora abstenha-se imediatamente de trafegar pelas vias internas do condomínio. Ele manteve uma multa diária de R$ 2 mil para o caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido liminar. Retirada de informações da internet.

Ausência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Indeferimento.

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula

A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.

O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de cinto de segurança pelos condutores e passageiros em todas as vias do território nacional.

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.