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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:00
Site de compras coletivas não terá que indenizar por bloquear perfil de comerciante
Autor descumpriu norma da empresa ao abrir três perfis no site, violando a regra que impede que o susuário crie mais de um cadastro
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:20
Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo
A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter sido vítima de um perfil falso, no qual eram publicadas ofensas contra ela
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:00
Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos
, técnicos da Justiça Eleitoral divulgaram o perfil do eleitor de 2010.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:35
É ilegítimo exame psicotécnico para obtenção de perfil psicológico sem estabelecimento prévio dos critérios adotados
psicotécnico que visa enquadrar candidatos em perfil psicológico/profissiográfico específico previamente
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:52
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:15
Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes
O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:28
Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso
Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:36
Seguro facultativo de veículo. Cobrança de indenização securitária julgada improcedente
Contratação sob a modalidade "perfil", da qual a segurada constou como principal condutor.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:20
Google Brasil é condenada a indenizar usuária do Orkut
Usuária que teve perfil do orkut hackeado era ofendida e associada a vulgaridades
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:26
Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:45
Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente
A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:59
Exclusão de perfil de filha falecida em rede social não gera dever de indenizar
A remoção de página é prevista nos Termos de Serviço.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:29
Negada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter
O mérito do pedido será julgado pela Primeira Seção.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:25
TJSP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 12:31
Facebook tira perfil anônimo do ar após Justiça 'ameaçar' suspensão da rede por 24 horas
Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville. Caso determinação fosse descumprida, multa seria de R$ 30 mil por dia.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei 9.504/97.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 13:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.