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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:42
Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção
Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:26
Os não presidentes
Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:00
Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox
Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 09:32
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:30
MPF denuncia esquema fraudulento para concessão de Bolsa Família e Seguro-Safra
No esquema, pessoas que não se encaixavam no perfil exigido pelo governo federal eram beneficiados com as bolsas sociais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53
Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn
Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:22
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF
Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Novas normas - IN n° 118, de 14/04/2005, D.O.U. de 18/04/2005
Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas é consultor jurídico e instrutor de cursos nas áreas trabalhista, previdenciária, recursos humanos e segurança e saúde no trabalho. Sócio-proprietário da MCR Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial. E-mail: rdolabela@uai.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:26
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:50
Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:21
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:57
Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
Cabe recurso da decisão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:43
IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira
Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 15:44
Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador
Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 10:25
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo INSS.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:58
Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador
Dados são necessários para ingressar com ação