Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre 2 e 4 por cento, é um dos pilares da reforma tributária

Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada, indica que no ambiente de trabalho a reclamante estava exposta ao agente ruído e que havia necessidade da utilização de protetor auricular

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Habeas corpus. Alimentos provisórios. Liminar em cautelar de separação de corpos, arrolamento de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ação principal.

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Ação de indenização por danos materiais e morais

Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre

Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.

Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Execução trabalhista não admite remição de bens

É este o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do desembargador relator, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.