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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59

Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura

que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:33

MPRJ requisita instauração de inquérito para apurar cobrança por estacionamento em shoppings

período efetivamente utilizado, proibindo o pagamento por um período mínimo de horas e por perda de tíquete
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:02

Advocacia-Geral defende lei que definiu jornada de trabalho de 40 horas para servidores do INSS

horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:14

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:20

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:47

Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado

capacidade de atuação da Petro-sal, tendo em vista a perda de quadro técnico.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:04

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29

Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar

indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.

Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:07

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

significa conferir várias interpretações contraditórias à mesma lei. A perda do mandato de parlamentar em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:25

Indenização por dano moral.

Reparação do dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:06

Inação. Assédio moral. Indenização.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06

Diferenças Salariais. Desvio de Função.

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva

O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:54

Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou

ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 9027

que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.

período efetivamente utilizado, proibindo o pagamento por um período mínimo de horas e por perda de tíquete

horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na

capacidade de atuação da Petro-sal, tendo em vista a perda de quadro técnico.

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.

Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

significa conferir várias interpretações contraditórias à mesma lei. A perda do mandato de parlamentar em

Reparação do dano moral.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.

prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema

O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do

ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não

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