Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

O reajuste das aposentadorias do regime próprio deve observar as regras do INSS?

Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de Estados e Municípios na definição de índices de aposentadoria

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.