Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares latentes que, mais

JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior

diretor financeiro. E que, ao retornar do exterior, passou a perceber apenas os salários brasileiros

A Dimensão Trágica da Justiça

faz perceber no jogo de linguagem o quão difícil é harmonizar o poder com a justiça.

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

possível perceber quão complexa pode ser tal presunção de veracidade, alterando de maneira significativa o

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

abordados os desdobramentos destes direitos no âmbito dos direitos das mulheres. É crível perceber que

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

diplomas legais contextualizados à temática. Ao final, é possível perceber, a partir de uma

Racismo nos EUA

diversos ramos do conhecimento, pode-se perceber que tanto nos EUA como no Brasil assistimos eclodir nos

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

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Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.

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Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Prefeitura de Arapiraca deve ressarcir salário de aposentada

Professora aposentada teve o salário rebaixado pela municipalidade que alegava que o cargo dela havia sido enquadrado em nova classificação

Decifra-me ou devoro-te: enigmas tributários para a empresa desvendar

Ricardo Kurtz. Empresário e ex-Presidente da Assespro.

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Superior Tribunal de Justiça derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si

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