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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:13
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 11:04
Câmara aprova projeto que regulamenta o estágio
Pela nova lei, o estágio tem o prazo máximo de 2 anos e os estagiários passam ter direito a férias de 30 dias.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:30
Senado aprova projeto que garante atendimento imediato após violência sexual
Texto assegura às vítimas atendimento nos hospitais do SUS com medidas de precaução de gravidez, incluindo distribuição de pílula do dia seguinte
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 14:07
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:40
Contrariando Justiça, profissionais de saúde continuam fazendo acupuntura
Fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e farmacêuticos não interromperam atendimento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Ex-gerente da VarigLog é condenado por cartel
Justiça de São Paulo impõe 10 anos de prisão e multa de R$ 379 mi a executivo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:19
Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular
O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:15
Dupla cidadania não impede extradição de Pizzolato, dizem promotores
Os promotores da Itália já recomendaram a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 12:39
Cobrança indevida de luz será ressarcida
O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 17:41
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32
Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento
A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38
Justiça impede cassação de habilitação sem foto
Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:15
?Joaquim Barbosa não está acima da Lei?, diz filho de José Dirceu
Zeca do PT afirma que presidente do STF ?desrespeita? a própria Corte e os outros ministros