'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs. "A Justiça é desigual no Brasil", diz Maria Tereza Sadek, coordenadora da pesquisa. "O Judiciário funciona hoje como funcionava há 100 anos."
No quadro de magistrados, o levantamento aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes, afirma o estudo, amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Professora da Universidade de São Paulo (USP), que há 19 anos mergulha no Judiciário e suas peculiaridades, Maria Tereza disse que "o Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante". Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, atualmente recebem 2 mil. "O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos."
O trabalho coordenado por ela dá sustentação à campanha inaugurada ontem pela AMB por uma gestão democrática do Judiciário. O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos "é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Antonio da Silva advogado31/10/2009 19:52
A gente tem que acreditar sempre, se não fosse assim, estaria na profissão errada. Entretanto, é com tristeza que se ver alguma no judiciciário que até abala a confiança que temos Justiça. Exemplos: funcionário que sempre ganha "causa" na justiça do trabalho, independente de ter razão. Parece que a empresa tem sempre que pagar até o que não deve(há sempre acordos por temer o dep´sito recursal em caso de decisão negativa para a empresa); no Estado de S. Paulo, tudoi que é contra o Poder Público o particular nunca ganha. Um exemplo disso é a suspensão de uma medida liminar 2 horas depois da sua concessão, pelo presidente do TJSP, porque era contra uma decisão do prefeito Kassab sobre os fretados. Há de se perguntar: até quando que a lei prevalecerá sempre contra os fracos? A idéia de que todos são iguais perante à lei é só no trexto constitucional. Na prática tem o forum privilegiado dos poíticos corruptos, os mesmos fabricantes das Leis que temos que seguir-eles já mais a seguirão, sempre haverá um jeito de inserir uma auto proteção!!!!É isso!!!!!!!!!!!!!!