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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:15
Família será indenizada por morte do pai
Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:19
Previdenciário. Rurícola. Pensão por morte. União estável.

Comprovação. Condição de segurado especial reconhecida pelo INSS.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:03
Homem indenizará vizinhos por morte de cão
Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:32
Município indeniza por morte de menor
em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39
Município indeniza por morte de detento
O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:56
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:32
Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:34
Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite

Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 13:00
Empresário é condenado por morte da esposa
Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:56
Prefeitura é responsabilizada por morte de criança
De acordo com o relator, a negligência do hospital e a equipe médica diminuiu as chances de sobrevivência do garoto
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:45
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:15
Estado é condenado por morte de detento
Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04
Condenação por morte e sumiço de corpo
Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

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