Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Extradição executória: Itália: pena residual, decorrente de duas condenações proferidas na França contra o Extraditando, e reconhecidas na Itália,

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena